Termos de Serviço

Última atualização: 16 de abril de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do website frazione.world e a compra de produtos disponibilizados pela FRAZIONE.

Ao aceder a este website, navegar na loja ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as restantes políticas publicadas na loja.

1. Identificação da loja

A FRAZIONE opera a presente loja online através da plataforma Shopify.

Para qualquer questão relacionada com encomendas, apoio ao cliente ou assuntos legais, o contacto da loja é:
support@frazione.world

2. Utilização da loja online

Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
- tem capacidade legal para celebrar contratos;
- utilizará a loja apenas para fins legítimos;
- não usará este website para atividades fraudulentas, abusivas ou ilícitas;
- não introduzirá vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

Reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou recusar o acesso ao website sempre que exista utilização abusiva, fraude, tentativa de intrusão, violação destes Termos ou qualquer comportamento que comprometa a segurança da loja.

3. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados na loja estão sujeitos à disponibilidade de stock e/ou disponibilidade junto dos respetivos fornecedores.

A FRAZIONE reserva-se o direito de, a qualquer momento:
- alterar, atualizar ou descontinuar produtos;
- corrigir erros de descrição, preço, imagem ou disponibilidade;
- limitar quantidades por cliente, encomenda ou destino.

As imagens dos produtos são apresentadas com o maior rigor possível. Ainda assim, pequenas variações de cor, brilho, textura ou acabamento podem ocorrer consoante o ecrã utilizado ou o lote do produto.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados na loja são apresentados na moeda indicada no website no momento da compra.

A FRAZIONE reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, essas alterações não afetam encomendas já confirmadas.

O pagamento da encomenda deve ser efetuado através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação do pagamento.

Em caso de erro manifesto de preço, falha técnica, duplicação anómala de promoção ou outra incorreção evidente, a FRAZIONE reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao respetivo reembolso, se aplicável.

5. Encomendas

Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail com os dados principais da compra.

A receção da confirmação da encomenda não significa aceitação definitiva da mesma em casos de:
- indisponibilidade do produto;
- erro técnico;
- suspeita de fraude;
- dados de faturação ou envio incorretos ou incompletos;
- impossibilidade de processamento do pagamento.

A FRAZIONE reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas nessas situações, com restituição dos valores pagos quando aplicável.

6. Envios e entregas

Os prazos de processamento e entrega podem variar consoante o destino, a transportadora, o método de envio selecionado e a disponibilidade do produto.

A FRAZIONE não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, incluindo transportadoras, procedimentos alfandegários, falhas logísticas, moradas incorretas fornecidas pelo cliente ou situações de força maior.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega. Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta, ausência repetida na entrega ou não levantamento, poderemos cobrar novos custos de reenvio.

7. Devoluções, reembolsos e garantia

As devoluções, reembolsos e situações de não conformidade são regulados pela Política de Devolução e Reembolso da loja e pela legislação aplicável.

Nas compras online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos legais aplicáveis.

Os produtos vendidos estão igualmente abrangidos pela garantia legal aplicável em caso de falta de conformidade, nos termos da legislação em vigor.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, nomes, logótipos, imagens, elementos gráficos, estrutura visual e outros materiais, é propriedade da FRAZIONE ou utilizado com autorização dos respetivos titulares, quando aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, exploração comercial ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo da loja sem consentimento prévio por escrito.

9. Ligações e serviços de terceiros

Este website pode conter ligações para websites, ferramentas, conteúdos ou serviços de terceiros.

A FRAZIONE não controla esses serviços de terceiros e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade. A utilização de serviços externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a FRAZIONE não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos resultantes:
- da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
- de falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária;
- de erros tipográficos, técnicos ou informáticos;
- de atrasos, perdas ou falhas imputáveis a terceiros.

Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização da loja rege-se pela Política de Privacidade disponível no website.

12. Alterações aos Termos

A FRAZIONE reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

13. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação do seu país de residência, quando aplicável.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de:

support@frazione.world